Estado Divulga Divisão do ICMS para 2020: Veja o % de Variação dos principais municípios do Norte.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020. Essa distribuição do ICMS é uma das principais fontes de receitas pros municípios. Dessa forma, os municípios capixabas já podem prever quanto receberão do total do ICMS que será repassado pelo Governo do Estado no próximo ano. O decreto foi assinado pelo governador Renato Casagrande e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.
O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado todos os anos. Um cálculo estabelece o percentual que cada cidade receberá de ICMS. O resultado leva em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias pelas respectivas compras por empresas localizadas em cada cidade e os serviços prestados que são tributados pelo ICMS.
Ao todo, 50 municípios reduziram seu IPM provisório deste ano em relação ao IPM definitivo do ano passado. Já 27 cidades aumentaram seu índice. Somente o município de Vila Pavão manteve o mesmo índice do ano passado, sendo seu IPM de 0,328.
NATABELA ABAIXO: A VARIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÍNDICE DE 2020 EM RELAÇÃO A 2019
| Município | Variação | Município | Variação | |
| ARACRUZ | 10,89% | Connceição da | -21,90% | |
| São Gabriel | 7,99% | São Mateus | -6,56% | |
| Vila Valério | 7,80% | Montanha | -5,05% | |
| Boa Esperança | 2,02% | Nova Venécia | -4,90% | |
| São Domingos | 1,89% | LINHARES | -4,34% | |
| Vila Pavão | 0,00% | Rio Bananal | -2,03% |
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