Nova Venécia realiza licitação para transporte escolar
No próximo dia
9, às 9 horas, a Prefeitura de Nova Venécia realizará a abertura de novo
processo licitatório para a contratação de empresas que realizarão o transporte
escolar dos alunos das linhas municipal, estadual e compartilhadas (transporte
de alunos das redes municipal e estadual). Esta é a sexta abertura de processo
licitatório em 2015, com a mesma finalidade, utilizando valores estipulados
pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), por meio de Portarias, com
resultado deserto (não compareceram empresas interessadas).
De acordo com a secretária municipal
da Educação, Risonete Oliveira, a concorrência será pautada na Portaria 009-R,
da Secretaria Estadual de Educação/Sedu e, sendo positivo o certame, reduzirá
em mais de 40% os valores gastos atualmente com o transporte escolar no
município de Nova Venécia.
“Os valores praticados hoje estão acima do
valor estipulado pela Portaria da Sedu. Os atuais contratos são originados da
licitação feita em 2013, mediante cotação de mercado, após infrutíferas
licitações realizadas com base na Portaria da Sedu, quando não
compareceram empresas interessadas, caracterizando os certames como
desertos, assim como ocorreu nas licitações de 2014
e nas 5 realizadas neste ano.
Em conjunto com o Estado, desde
2013, estamos buscando soluções para garantir o transporte escolar num
custo menor, sem perder a qualidade. Porém, não podemos deixar de oferecer o
transporte aos alunos enquanto não sanarmos o impasse dos valores a serem
pagos”, esclarece Risonete.
Outra ação que está sendo realizada
pela Secretaria da Educação é a medição de todas as linhas praticadas pelo
transporte escolar no município, inclusive, com proposta de reorganização de
algumas rotas, já que, atualmente, os processos são elaborados e contratados
baseados nas quilometragens apresentadas em procedimentos licitatórios
realizados em anos anteriores.
Vale destacar que a frequência do
transporte escolar é atestada, mensalmente, por um profissional da Educação de
cada escola, que recebe os alunos que utilizam o transporte público.
“Estratégias estão sendo adotadas para conferir a medição de todas as linhas e
valores pagos, o que garantirá, com certeza, um processo
mais seguro e transparente para o transporte escolar de nosso município”,
enfatiza a secretária.
Vale destacar que todos os veículos
utilizados no transporte escolar de Nova Venécia obedecem às regras
estabelecidas pela Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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