PREFEITO BARRIGUEIRA ASSINA LIBERAÇÃO DE LOTEAMENTO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO

O prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Barrigueira, assinou na tarde desta terça-feira (30), em seu gabinete, o primeiro Decreto que aprova loteamento residencial com Licenciamento Ambiental emitido pelo próprio município. O procedimento, que começou a ser desenvolvido no segundo semestre deste ano pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, regulariza o “Loteamento Residencial Masarin I”, localizado à Rodovia Octávio Ayres de Farias, Km 1, bairro São Francisco, de propriedade de RH Incorporadora Masarim Ltda.

O ato de assinatura contou com a presença dos vereadores: Ronaldo Barreiros, Marlene Gonçalves, Evaristo Miguel, Edvandro da Silva e José Luiz da Silva. Além dos secretários municipais, presidentes de associações de moradores, representante do cartório de registro civil, proprietários do loteamento, entre outros convidados.

“A liberação desse loteamento, com licença ambiental emitida pelo nosso munícipio, é sem sombra de dúvidas, um marco em nossa administração, que busca garantir a agilidade e a modernidade dentro do setor público. E não paramos por aqui. A nossa administração, por meio do setor jurídico, está trabalhando para regularizar a situação de loteamentos antigos, esquecidos por gestões passadas. Sabemos que temos vários desafios pela frente, mas com o trabalho e a dedicação de toda a nossa equipe, vamos resolver esses gargalos do passado”, enfatizou Barrigueira.

Com uma área de 281.543,16m² (duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e três metros, e dezesseis centímetros quadrados), o novo loteamento irá disponibilizar áreas em conformidades com a planta aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e com a legislação em vigor, que exigem a disponibilidade de áreas para circulação, públicas e áreas verdes.

Após a assinatura do Decreto pelo prefeito, a documentação será encaminhada para o Registro de Imóveis, que ficará responsável pelos últimos trâmites legais. Após isso, o futuro morador terá acesso à liberação da escritura do terreno.

 “Hoje, Nova Venécia está apta e emitir a licença ambiental para loteamento, bem como para outras licenças de impacto local. Como Secretário Municipal de Meio Ambiente, vejo um avanço importante na área ambiental, pois acelera o processo de implantação de um projeto. Quando se estabelece um loteamento ambientalmente correto, você movimenta a economia do município, através da construção. Você diminui os gastos por parte dos consultores, eliminando as viagens até Vitória. Então, são inúmeras as vantagens que favorecem o desenvolvimento do município”, disse o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Theomir Basseti Filho.